ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia

Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia.

LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa

A Decisão foi unânime.

JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!!

Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!

Terceira Seção aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais

A Súmula 636 estabelece que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência”.

Advogado poderá sacar crédito sem apresentar contrato de honorários ao TRT-12

Conforme o acordo firmado em audiência de conciliação no TST, ficou estabelecido que a advocacia poderá sacar integralmente os créditos com base na procuração que lhes confere tal poder, sem a obrigatoriedade de juntar o contrato de honorários.

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Rejeitado recurso de Lula sobre isenção de desembargador para julgar suspeição de Sérgio Moro

A Quinta Turma seguiu o voto do relator, ministro Felix Fischer, que reafirmou a necessidade de a defesa utilizar meio processual adequado diante da alegada falta de imparcialidade do desembargador.

Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.